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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Rural - Economia Familiar - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Mulher - Procedente - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
Norma dispensaria registro profissional para exercício das atividades do cargo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
O Peso do QI na Recolocação Profissional
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:30
Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?
Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:30
Para TRF é ilegal a exigência de diploma para a emissão de registro profissional provisório
Não se afigura razoável a apresentação do diploma original no momento do registro provisório quando o candidato apresenta prova de conclusão de curso
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:30
CRF não pode negar expedição de registro profissional por falta de apresentação de diploma
Turma manteve a sentença que determinou a expedição do registro provisório das habilitações dos autores até o fornecimento do diploma
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 12:10
Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse
No caso, a candidata foi nomeada pela Portaria n. 227 do Ministério do Esporte, em dezembro de 2009, após ser aprovada em concurso para provimento de vaga para Assistente Social do Ministério.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:54
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:27
OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:22
O Ouro do Capital Natural: Os Serviços Ecossistêmicos e a Economia Verde
A Responsabilidade Socioambiental Corporativa dos negócios, na Economia Verde, tem foco na
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
Allan Weston de Lima Wanderley. O autor é advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, Juiz Instrutor do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:30
Sem habilitação legal e registro profissional, monitora não é enquadrada como professora
Convenção coletiva da categoria dos professores não pode ser aplicada ao caso devido à ausência dos requisitos legais para a qualificação jurídica da empregada como professora
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Ata notarial agilidade e economia processual
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:49
Turma declara incompetência da JT em ação sobre registro profissional de jornalista
Na ação de obrigação de fazer contra a União e a SRTE, ele sustentou que a anotação era discriminatória e podia prejudicar sua carreira, pois estaria, implicitamente, afirmando que ele somente era jornalista
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:25
Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista
registro na Delegacia Regional do Trabalho. Mas depoimentos de testemunhas confirmaram que ela realizava trabalho condizente com a função de roteirista
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 17:15